Companhia aérea vai pagar indenização por acomodar passageiro em cabine de piloto

TJ aumenta valor de indenização por erro em aplicação de injeção

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a Unimed Centro Sul e médico a indenizarem paciente, elevando o valor de indenização por dano moral de R$ 7,8 mil para R$ 10 mil.

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Metade das pequenas empresas "morre" nos primeiros dois anos

Metade das micro e pequenas empresas brasileiras não consegue sobreviver mais do que dois anos antes de fechar as portas.

Homenagem!

A arte e o mundo perde!

Réu é condenado por extorquir avô

Embriagado, dirigia-se à casa do idoso para exigir dinheiro.

Empresa de laticínios falida deve quitar parte das dívidas trabalhistas acumuladas

Foi deferido pagamento a ex-funcionários de 50% dos créditos.

STF nega recurso do Santander sobre direito de aposentados do Banespa à PLR

A decisão é da Primeira Turma.

Mais de 24 anos de reclusão para homem que abusou e engravidou sobrinha de 13 anos

Crime continuado perdurou seis meses

Banco que cobrou liquidação antecipada de dívida restituirá R$ 11 milhões ao cliente

A cobrança foi considerada abusiva e contrária aos ditames do Código de Defesa do Consumidor

Operação da PF combate fraudes no seguro DPVAT

Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais. Operação acontece em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro

Sócio com 0,12% do capital social da empresa não pode ser responsabilizado por toda a dívida

Como a dívida não foi quitada pelos sócios majoritários, os credores pediam o redirecionamento da execução a um minoritário, argumentando que ele deveria ser responsabilizado pelo valor total

Sancionada lei que obriga a divulgação de placas de acessibilidade para pessoas ostomizadas

Segundo a lei, todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização dessas pessoas deverão exibir, de forma visível, o Símbolo Nacional de Pessoa Ostomizada

Novos dirigentes do STJ tomam posse segunda-feira

Solenidade contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil

Humorista é processado por fazer piada de jovem com paralisia facial

'Você já se sentiu tão diferente que até sua própria imagem te acha estranho?', dizia legenda da foto com a adolescente

Secretaria de Justiça investiga morte de quarto homem em prisão do Maranhão

Polícia crê que óbito se deu por enforcamento; segundo o presidente do Sindspem, preso foi esquartejado e colocado em lixeira

Tribunal proíbe servidores de alimentar gatos que vivem na unidade judiciária

Portaria visa impedir a alimentação de qualquer espécie animal nas dependências das unidades judiciárias, bem como o acesso de pessoas aos prédios portando petiscos com tal fim